ANS analisa termos do Acordo de Cooperação proposto pelo Instituto Ética Saúde
O papel da Saúde Suplementar na luta por posturas mais éticas e transparentes no segmento da saúde foi tema de webinar promovido pelo Instituto Ética Saúde (IES), no dia 22 de setembro. Participaram o diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa; a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, e o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Anderson Mendes. A abertura do evento foi feita pela vice-presidente do Conselho de Administração do IES, Patrícia Braile, e a mediação pelo executivo de Relações Institucionais, Carlos Eduardo Gouvêa.
As fontes pagadoras têm um papel fundamental para tornar o ambiente da saúde mais sustentável e íntegro, defendeu o presidente da UNIDAS. “Nós, operadoras de saúde, deveríamos separar o joio do trigo. Exigir não só atitudes, mas comprovações das atitudes éticas de todos os prestadores de serviço e fornecedores de produtos. Se ele não é ético e não faz as escolhas certas, está sendo beneficiado porque alguém aceita isso. Somos uma mola propulsora de mudança no setor”, disse Anderson Mendes. A UNIDAS é integrante do Conselho Consultivo no Instituto Ética Saúde. Com 5 milhões de beneficiários em 120 operadoras de autogestão, responde por 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar.
Mendes citou ainda a previsibilidade e o compartilhamento de risco, tornando os agentes mais corresponsáveis pelos recursos, como fundamentais para a eficiência do sistema de saúde. E afirmou que faltam indicadores dos prestadores de serviço. “Qual é a menor taxa de permanência, o menor custo, a menor taxa de reinternação, quais as equipes que têm melhores resultados? Ética requer transparência, informações, empoderamento do beneficiário, do que ele precisa fazer e onde fazer”.
Rogério Scarabel Barbosa, da ANS, também defendeu a transparência promovendo a responsabilização e aprimorando as políticas de integridade organizacional. “A nova lei das agências reguladoras contribui com esse ambiente de integridade, adotando mecanismos de avaliações de impacto, avaliação do estoque regulatório e do resultado regulatório. A Agência espera também que as empresas, indivíduos e todos os atores não governamentais colaborem com a integridade pública e que não tolerem a corrupção, fazendo uso dos canais de denúncias disponíveis”, disse.
A diretora executiva da FenaSaúde, que representa 40% do mercado brasileiro de saúde suplementar com 28,6 milhões de beneficiários, lembrou que “um princípio ético é buscar cumprir o que se propôs, seja o acordado, a palavra, a regulação ou o contrato assinado”. Reforçou que a consciência do uso correto do sistema é boa para todo mundo. E citou um dos princípios do Instituto Ética Saúde: a ampliação do acesso à saúde de qualidade. “Essa é a principal agenda da FenaSaúde. Já vem sendo discutida há muito tempo a revisão da regulamentação para ampliar o acesso aos planos de saúde, para que possa se ofertar planos individuais. Para isso, precisa-se de regras mais competitivas para preços e reajustes. É importante ofertar planos segmentados, assim as pessoas poderão avaliar a sua necessidade versus a sua capacidade”, afirmou Vera Valente.
Acordo de Cooperação com a ANS
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar afirmou que a presidência da ANS está analisando os termos do Acordo de Cooperação proposto pelo IES. E que, em breve, será agendada uma reunião do Instituto com a diretoria colegiada “para avançarmos nesse tema tão relevante para a saúde suplementar e para a Agência”, disse Scarabel.
“Existem sim algumas distorções de mercado e várias oportunidades de melhorias do sistema. Fica claro a importância da relação mais próxima do Instituto Ética Saúde – que consegue congregar toda a cadeia de valor de saúde em um ambiente neutro – com a ANS, para dar encaminhamento àquelas situações que são inaceitáveis, para investigação e eventual punição do órgão de controle”, enfatizou Carlos Eduardo Gouvêa, no final do evento, que teve o encerramento nas palavras de Patrícia Braile. “Que seja o início de uma relação muito ampla e muito duradoura”.
