Levantamento compara custeio de procedimentos, materiais, medicamentos e insumos em relação ao setor privado
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), afiliada ao Ibross, realizou um estudo que aponta a economia de 47,9% na gestão hospitalar pública realizada por meio do modelo de Organização Social de Saúde (OSS) em comparação com os gastos do setor privado.
Além disso, o levantamento mostra ainda que os valores da tabela SUS ficaram 78% abaixo dos custos reais dos serviços.
Metodologia
Para o estudo foram avaliados dados do Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini, unidade do Governo de São Paulo gerida pela SPDM. Todos os procedimentos realizados (consultas, exames, cirurgias), materiais e medicamentos dispensados foram compilados, tabelados e analisados.
Para efeitos de comparação, foram utilizadas as tabelas Brasíndice para medicamentos, Simpro para materiais, CBHPM para honorários médicos e as tabelas SIGTAP-SUS e SIA-SUS.
O objetivo foi verificar se há economia para a Secretaria do Estado da Saúde de SP nos contratos de gestão para custeio da produção de um hospital público frente aos valores de sua produção faturados pelos métodos privados e estabelecer se os valores faturados pela tabela SUS financiariam os mesmos procedimentos.
Resultados
Enquanto o repasse médio mensal da Secretaria para o custeio de toda a produção do hospital foi de R$ 13,05 milhões, o faturamento privado médio para os mesmos serviços ficou em R$ 25,08 milhões. Já o faturamento pelas tabelas do SUS foi de R$ 2,77 milhões.
“A gestão pelo modelo de OSS traz uma economia muito significativa para o erário público em relação ao setor privado”, afirma o superintendente das afiliadas da SPDM e autor do estudo, Nacime Salomão Mansur. “Os dados avaliados neste material permitiram concluir que a gestão pela SPDM no Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini foi mais barata na relação faturamento/produção do que seria para um hospital privado”, completa.
Panorama
De acordo com Mansur, desde o surgimento das Organizações Sociais de Saúde, no final da década de 1990, ocorre o debate sobre a maior eficiência do modelo de gestão para hospitais públicos em comparação à administração direta, seja municipal, estadual ou federal.
Diversos estudos publicados já demonstraram que os hospitais públicos estaduais de São Paulo gerenciados por OSS produziam mais e com maior qualidade, do que os correspondentes da administração direta com o mesmo orçamento — logo, com maior eficiência. Em contrapartida, um único estudo mostrou que os hospitais da administração direta tinham custo menor. No entanto, esse estudo apresentou diversos vieses na determinação de custos e não levou em conta os indicadores quantitativos e qualitativos das produções, o que comprometeu os resultados e conclusões.
“Atualmente, 20 anos após o modelo ter sido implantado e aperfeiçoado, poucos são os autores que contestam a eficácia e eficiência dos resultados associados à contratualização da gestão com as Organizações Sociais de Saúde reconhecidas e este é o propósito desse material”, pondera o superintendente, levantando questões pertinentes em relação a resultados financeiros dos hospitais privados para além de sua cobertura de custos, tendo em vista que os hospitais gerenciados por OSS não têm por objetivo o lucro, mas a gestão eficiente com qualidade e o cumprimento das metas contratadas.
