Sírio-Libanês assume gestão de 3 unidades no estado. Modelo de gestão por OSS é considerado mais ágil, mas requer fiscalização
O Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês (IRSSL), ligado ao hospital de referência de mesmo nome, venceu chamamentos públicos e irá gerir três hospitais em São Paulo, ligados à Secretaria de Saúde do Estado. Dois deles eram de administração direta, o Hospital Geral de Taipas (HGT) e o Hospital Geral Vila Penteado (HGVP), e um deles acaba de ser construído, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes (Hospital Regional de Barueri). O processo marca um novo momento do Governo de São Paulo, que busca tornar o processo de edital mais técnico, com foco na qualidade assistencial, e criar um banco de Organizações Sociais de Saúde (OSS) que entregam os resultados esperados e mantêm o foco na transparência.
De acordo com o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, dos 103 hospitais administrados pelo estado, 52 deles estão sob gestão de OSS e 51 com gestão direta. Segundo ele, não existe uma tendência à “privatização”. Todos os modelos utilizados no estado devem permanecer, mas a ideia é que as OSS de referência sejam parceiras.
“Estamos conversando com o Einstein para ver se vem para a gestão estadual, o Hospital Santa Catarina que tinha ido embora estamos atraindo de volta, e tem também o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A nossa ideia é atrair as boas OSS. Antigamente o chamamento era feito muito baseado em preço, e avaliamos que tínhamos que aprimorar”, explica Paiva.
Esse é o 13º serviço de saúde gerido pelo Sírio. Apesar da falta de dados específicos, a percepção é de que administrações por organização social de saúde são mais eficiente que a administração direta. A celeridade que a gestão por OSS possui, como para a contratação de pessoas e facilidade em compras de materiais, tornam a opção interessante para o Estado.
“Agora vamos ter esse padrão de comparação, porque teremos o histórico de duas unidades da gestão direta. Conforme o nosso processo vai sendo implementado e colocado em prática, vamos ter informações importantes para começar a fazer publicações, falar da importância de uma gestão via organização social de saúde e sempre com muito respeito ao que foi feito até aqui pela administração direta. Vemos um esforço muito grande do servidor e daquela equipe que está lá para fazer as coisas acontecerem, mas entendendo que existem limitações importantes”, explica Carolina Lastra, diretora executiva do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês.
Experiência do Sírio-Libanês
Com a reabertura e inauguração de novos leitos, a expectativa é que juntos os três hospitais contem com cerca de 740 leitos. Para suprir a demanda, o IRSSL deve ampliar o número de colaboradores de 3500 para 7 mil profissionais até o final de 2025, dobrando o tamanho do Instituto.
“O Hospital de Barueri é um hospital bastante robusto, talvez um dos maiores do estado de São Paulo quando falamos de saúde pública. Nasce com uma vocação muito importante de cardiologia, oncologia e ortopedia. Estamos focando muito neste processo de implantação. Não é uma tarefa fácil porque temos que colocar um hospital para funcionar em três meses, então todos os nossos esforços agora estão focados nessas novas unidades que acabamos de assumir”, explica Lastra.
Já o Hospital Geral de Taipas e o Hospital Geral Vila Penteado estão em funcionamento, mas há previsão para ampliação de leitos. O processo de transição da administração direta para a gestão da OSS está ocorrendo, e é visto como uma oportunidade para obter dados comparativos entre os modelos.
“O Hospital de Taipas e o Hospital da Vila Penteado já estavam totalmente terceirizados, porque tinha um convênio para gerenciar o pronto-socorro, um convênio para gerenciar a UTI e um convênio para gerenciar anestesia. Avaliamos que nesse momento era melhor uma só organização gerenciar tudo porque é mais lógico. Uma área acaba sendo conectada na outra”, explica o secretário Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Paiva.
De acordo com uma análise comparativa pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, realizada em 2019, os hospitais estaduais geridos por organizações sociais de saúde são 46,1% mais eficientes do que aqueles com administração direta. Em São Paulo, tanto o Governo de SP quanto o IRSSL começam dar os primeiros passos para coletar dados e comparar modelos.
“Vamos construir a partir de agora por essa experiência de assumir unidades de gestão direta. A nossa primeira unidade gerida, quando iniciamos as operações do Instituto, foi o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, que veio de um modelo muito semelhante, mas 16 anos atrás”, afirma Carolina Lastra, do IRSSL.
Objetivos do Governo de SP
De acordo com o secretário Eleuses Paiva, esse foi o primeiro chamamento público que teve um valor fixo e recebeu propostas que tivessem o melhor perfil assistencial e de qualidade. Ele afirma que não há uma tendência de adotar um único modelo, utilizando além da gestão direta e OSS, modelos que utilizam fundações, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), e unidades geridas por instituições filantrópicas, que representa cerca de 75% dos hospitais do interior paulista. “Agora estamos começando a levantar informações sobre cada um desses modelos para ver, porque enxergamos que cada modelo tem vantagens e desvantagens. Dependendo do tipo de atuação, é melhor um do que outro”, explica.
Ele também aponta que a Secretaria buscou no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo um nome para compor a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS), com o intuito de fiscalizar e trazer mais transparência ao processo de contratualização com OSS. Assim, Marcela Pégolo ficou à frente da pasta.
“É importante que as OSS mantenham uma visão pública, ou seja, apresentações de contas e uma série de coisas que é importante para identificar a utilização de recursos. O Hospital Regional de Barueri, por exemplo, se fosse via administração direta, provavelmente começar a funcionar em 3 anos”, explica Paiva.
A expectativa é que outros projetos da Secretaria de Saúde, como o TeleUTI, estejam funcionando nos hospitais para trazer mais eficiência. A implementação do programa de saúde digital já resultou em uma redução de 28% no tempo de permanência nas internações de pacientes. No entanto, Eleuses reforça que existe uma perspectiva do Governo em continuar a ampliação de leitos em todo o estado.
“Quando assumimos, tínhamos cerca de 8 mil leitos inativos, e nesses primeiros 18 meses de gestão estamos aproximadamente com 2.800 leitos já reabertos. Até dezembro de 2024 vamos ter 400 novos leitos em Barueri, mais de 80 leitos nesses dois hospitais (Taipas e Vila Penteado) e mais de 100 leitos em Heliópolis, fora outros hospitais em Bertioga, Peruíbe e Cruzeiro”, afirma o secretário.
