O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) vem a público manifestar seu veemente repúdio ao esquema fraudulento e de corrupção envolvendo um deputado federal gaúcho citado nominalmente em uma delação que denuncia desvio de recursos da saúde pública no município de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre (RS).
O fato, revelado em reportagem do Uol (“Em áudio, político gaúcho se queixa de propina parcelada em 30 vezes”), o então prefeito de Canoas-RS reclama de “atrasos” no pagamento de propinas após elevar repasses à “organização social” GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva), instituição não filiada ao Ibross.
É lamentável que o modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS), criado há 26 anos para auxiliar o poder público no gerenciamento de equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) e melhor atender à população, seja utilizado de forma distorcida por políticos sem nenhum compromisso com o bem comum e a saúde das pessoas.
Além de crime, corrupção na saúde subtrai recursos já escassos do SUS, e pode matar.
É fundamental que o caso revelado pela reportagem do Uol seja investigado exaustivamente pelas autoridades competentes e órgãos de controle, e que os envolvidos sejam punidos de forma rigorosa caso as acusações se confirmem.
Este é um exemplo lamentável de deturpação do modelo de OSS, combatido pelo Ibross desde sua criação, em 2015.
O episódio reforça a necessidade de que as administrações municipais e estaduais estejam atentas e capacitadas para escolher adequadamente as instituições do terceiro setor que sejam realmente compromissadas em prestar assistência de qualidade à população, com reconhecida experiência na filantropia em saúde, bem como para fiscalizar o cumprimento dos contratos de gestão e as prestações de contas das entidades parceiras.
Como já atestaram diversos estudos, o modelo de OSS já se demonstrou absolutamente viável como solução de eficiência, qualidade e ética na gestão de serviços públicos de saúde.
