Evento apoiado pelo Ministério da Saúde e promovido conjuntamente pelo Ibross, TCU Conass, Conasems e Instituto Rui Barbosa começou na manhã desta terça-feira em Brasília e prossegue até amanhã (8/11)
Foi oficialmente aberto na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, em Brasília (DF), o seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS”. O evento, que conta com o apoio do Ministério da Saúde, é uma realização do Ibross (Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde), TCU (Tribunal de Contas da União), Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O auditório do TCU ficou lotado, com mais de 200 pessoas presentes à solenidade de abertura do evento.
Destinado a gestores, trabalhadores e usuários, bem como a responsáveis pelo controle e auditoria do Sistema Único de Saúde, o seminário contou com discursos inaugurais de representantes das instituições promotoras do evento, como o presidente do Ibross, Flávio Deulefeu, além de palestras de convidados como Marcos Pestana, economista, ex-secretário de Saúde de Minas Gerais e diretor-executivo do IFI, Instituição Fiscal Independente.
O tom das falas de abertura do seminário foi de enaltecimento ao modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e ao fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Na sua participação, o presidente do Ibross colocou em perspectiva o contexto atual da relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor. “O tamanho do Estado, limitado, necessita de parcerias, dessa aproximação entre o público e o privado. A confiança, a reciprocidade e o propósito comum são indispensáveis para o mútuo crescimento, dividindo para multiplicar conhecimentos e servir a quem mais precisa para trazer a justiça social na prática, não só na retórica. Há uma sociedade à espera de soluções de nossa parte que só virão por meio de melhores iniciativas, como a de hoje, e farão com que cheguemos numa resposta conjunta.”
“Se tivermos de fato esse otimismo e essa visão de querer fazer mais, de nos aperfeiçoar, buscar e trazer a excelência pra perto de nossos órgãos, esse evento irá edificar a busca por um SUS que seja otimizado e humano”, concluiu Deulefeu.
Falando em nome do TCU, o ministro Augusto Nardes reforçou a importância das Organizações Sociais de Saúde para a gestão de equipamentos públicos de saúde. “Podemos pegar como exemplo a pandemia, que infelizmente vitimou muitos brasileiros. Onde nós tínhamos melhor governança, a COVID atacou menos. Ficou evidente, é só pegar o aspecto regional do país, com indicadores de mortes bem menores onde o SUS atuou de maneira coordenada, compartilhada junto à iniciativa privada. Por isso é tão importante trabalharmos em conjunto, tão essencial a participação de cada um aqui presente, embasando discussões como governança e seus indicadores, gestão de pessoas, de TI e infraestrutura. Assim faremos, como um todo, o Brasil crescer no rumo da justiça social.”
Como representante do Ministério da Saúde, a secretária de gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Isabela Pinto, enalteceu a iniciativa como um ato que carrega uma nova perspectiva: “Esse evento abrange toda uma cadeia social que vai desde nossos órgãos até os usuários do SUS, na outra ponta. Tenho certeza de que subsidiará o aperfeiçoamento do diálogo entre o Tribunal de Contas e a gestão sanitarista. Qualificar nacionalmente os procedimentos para que a ação das OSS seja feita com contratos claros e indicadores específicos criará bons planos de ação e melhorias nos serviços ao cidadão”.
Fábio Baccheretti Vitor, presidente do Conass, seguiu na mesma linha de raciocínio. “Como gestores públicos, precisamos sempre discutir e criar ferramentas que possam filtrar e estabelecer parcerias que sejam condutoras para entregar melhorias ao usuário. Esperamos com as OSS ter um ganho de eficiência com a mesma despesa. Sairemos daqui com melhorias no formato de contratação e licitação das Organizações Sociais. Acredito muito na descentralização da gestão”, ponderou.
Pelo Conasems discursou o presidente da entidade, Hisham Mohamad Hamida, que lembrou da relação com o setor educacional: “Não há governança senão pela educação. Trabalhá-la permanentemente em todos os níveis é fundamental porque ela dá qualificação às políticas públicas, e essa qualificação permite às OSS participarem e disporem de meios para atuar na gestão ‘macro’. A educação e o conhecimento técnico vêm justamente como amálgama para juntar essas duas partes, dando domínio na interpretação de dados”, ressaltou.
Ex-secretário dá aula de governança
Durante palestra realizada na sequência da abertura do seminário, o diretor-executivo do IFI, Marcos Pestana, abordou os planos para um progresso rápido e duradouro em toda a cadeia de gestão.
“Como economista, ex-secretário de Saúde e diretor de uma instituição fiscal, compartilho a reflexão sobre a estabilidade econômica do SUS. Qualquer empreendimento é feito de três elementos – ideias claras, capacidade de gestão e padrão de financiamento. Quem não sabe onde quer chegar não terá vento favorável que ajude. Quem não tem estratégia, ideias claras e rumo fica perdido. Assim, aliado a ideias claras é preciso capacidade de tirá-las do papel, e as OSS estão justamente enquadradas nesse desafio, que é a capacidade de executar grandes projetos”, disse Pestana.
Previsto para acontecer até esta quarta-feira (8/11) com debates e palestras, o seminário tem como objetivo promover o debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento público e de qualificação de Organizações Sociais de Saúde, em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil.
