Fonte: Tiago Queiroz/Estadão
Especialistas discutiram formatos de parcerias público-privadas na saúde; Modelo de colaboração pode ser chave para enfrentar sobrecarga do sistema
Reportagem de Leon Ferrari (Estadão)
O crescimento populacional brasileiro – em ritmo menos acelerado, é verdade – unido a um gradual e acelerado envelhecimento culmina num desafio duplo ao sistema de saúde nacional, atendendo com qualidade a demandas de ambos os lados da pirâmide etária. Como fazer isso e vencer as famosas filas por exames e atendimentos foi o tema central das discussões entre especialistas da área que participaram do Summit Saúde e Bem-Estar, do jornal O Estado de São Paulo na última segunda-feira (14).
De acordo com eles, as parcerias público-privadas (PPPs) podem ser parte da resposta. Para Guilherme Schettino, diretor de Ensino do Ibross e do Instituto de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Hospital Israelita Albert Einstein, as PPPs são um “modelo jovem”. “Estamos experimentando essa oportunidade de parceria nos últimos 20 anos”. Segundo Schettino, elas podem seguir um modelo menos comum no Brasil, que é quando um ente privado faz o investimento na construção ou modernização de um hospital. “Como o investimento inicial é privado, porque às vezes o Estado não tem essa capacidade, ele tem que ser remunerado. Então, esse tipo de contrato permite um resultado financeiro à iniciativa privada”, diz. Nesse molde, de acordo com ele, é possível o Estado contratar, depois, outra instituição privada para fazer a gestão da unidade, o que ocorre em muitos países europeus.
O mais comum e mais antigo modelo é de serviços oferecidos pelas Santas Casas ou por hospitais filantrópicos, que reservam parte da capacidade de atendimento remunerado para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste modelo, algumas instituições filantrópicas, reconhecidas por excelência, executam projetos demandados pelo Ministério da Saúde usando recursos próprios, recebendo, em troca, imunidade tributária. “Os projetos podem ser direcionados à capacitação de profissionais que trabalham no SUS; de pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologia; apoio à gestão e assistência de alta complexidade”, explica Schettino.
Ainda de acordo com o representante do Ibross, também é comum o modelo no qual um ente privado é contratado para fazer a gestão de uma unidade de saúde pública, podendo ser desde uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até hospitais. “Nessa forma de contratação, o ente privado que é contratado para prestar o serviço só é remunerado pela prestação desse serviço, não existe nenhuma margem financeira neste contrato. Você recebe exatamente o valor que comprova que custou a operação”, conclui.
Antonio José Rodrigues Pereira, superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, vai na mesma linha e defende um total e harmônico alinhamento entre os interesses de entidades estatais e particulares: “É importante o público e o privado caminharem juntos, porque senão a gente não vai conseguir, de maneira nenhuma, fazer com que o sistema de saúde como um todo, privado e público, consiga atender esses 215 milhões de habitantes”, defendeu.
“Na pandemia de covid-19, ficou demonstrada a importância do SUS, mas também a importância do SUS trabalhar junto com os hospitais privados, e o privado como um todo. Estamos aqui (neste painel) com o (Hospital Israelita Albert) Einstein e com o (Hospital) Oswaldo Cruz, que foram extremamente importantes para que a gente conseguisse atender os mais de 15 mil pacientes que passaram pelo HC”, continuou.
O que o setor público ganha com as PPPs?
Para Guilherme Schettino, a vantagem da PPP é levar a excelência de gestão do setor privado, com preocupação com a satisfação do paciente, para o setor público. “Levar o olhar para satisfação do usuário. Perguntar para o usuário se ele foi bem atendido, pedir sugestões em relação ao atendimento que recebeu”, fala.
Outra vantagem, segundo ele, é a possibilidade de levar tecnologia, como telemedicina e cirurgias robóticas, que funcionaram na saúde suplementar.
Já para Maria Carolina Gomes, diretora-executiva de Pessoas, Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, uma das grandes vantagens do modelo é a possibilidade de reunir a experiência de serviços do ente privado e aportar esse conhecimento no SUS.
O que o setor privado ganha?
Nesse sentido, Schettino destaca que o setor privado tem muito a aprender sobre atenção primária, isto é, a porta de entrada do sistema de saúde, com o SUS.
Ele destaca que outra grande vantagem é a possibilidade de, no caso de instituições privadas filantrópicas, exercer o seu “propósito de contribuir com o SUS, com a melhora da saúde da população brasileira”. “Isso é muito importante, é muito caro para cada uma das nossas instituições.”
Para Maria Carolina, a vantagem para o setor privado é o desenvolvimento de pessoas. “Porque, nessa parceria, há um compartilhamento de práticas”.
Como aprimorar os contratos?
Embora seja um modelo jovem, os anos de experiência já permitiram entender um pouco melhor quais os modelos de contrato são mais proveitosos. Para Schettino, em vez de, nas licitações, focar na proposta de menor custo, o ideal é olhar para a qualidade do serviço.
“Um exemplo é quando o Estado, na hora de contratar, usa uma consultoria para definir qual é o custo da operação daquela unidade e usa esse valor no edital de licitação. Na hora de contratar, então, leva em conta quem, dentro desse valor, consegue oferecer o melhor serviço. Com isso, está pensando na melhor qualidade de atendimento, que vai gerar os melhores indicadores de saúde, na melhor satisfação para o usuário, e em empresas que cuidam adequadamente do seu funcionário”, termina o diretor do Ibross.
