Sob o risco de ter suas atividades interrompidas, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar leva autoridades, pacientes e familiares a uma mobilização contra a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública, que pede o afastamento do Conselho Administrativo do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), associado Ibross, que gere a unidade desde sua inauguração, em 2011. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (18/4) e levou a população, médicos e políticos, incluindo o governador Rodrigo Rollemberg e o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, a darem um abraço simbólico em torno do hospital, que fica no Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain).
Uma audiência de conciliação está marcada para a próxima terça-feira (24) na Justiça do Distrito Federal, onde será avaliado o pedido de suspensão dos efeitos da sentença.
Foto: Reprodução/Facebook
Leia a matéria na íntegra:
População, funcionários e políticos se unem pelo Hospital da Criança
Abraço simbólico em defesa do atual modelo de gestão do hospital reúne centenas de pessoas. Audiência crucial sobre o tema ocorre na próxima terça-feira
O abraço simbólico no Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, evento realizado em defesa da manutenção da atual forma de gestão da unidade de saúde, atraiu, na manhã desta quarta-feira (18/4), pacientes e seus parentes, funcionários, membros da direção e também políticos, incluindo o governador Rodrigo Rollemberg e o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle. Houve ainda apresentação da Orquestra Sinfônica de Brasília.
Organizada pelas redes sociais, a manifestação contou com o apoio de quase 2 mil internautas e reuniu centenas de pessoas, que tentam evitar que a gestão da instituição passe do Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe) para o Governo do Distrito Federal (GDF), que já afirmou não ser capaz de manter o atendimento como ele ocorre hoje.
“Nesse hospital, a gente vê criança dando birra para não ir embora. O grau de humanização que se atingiu nesse atendimento é algo que não faz sentido ser tocado”, defendeu o Doutor Sovaco, um dos doutores do riso que atuam no hopital e compareceu devidamente caracterizado. A preocupação dele era compartilhada por Elisete, moradora de Planaltina, que tem uma filha que recebe tratamento contra uma leucemia. “Esse hospital é muito importante para a minha e outras crianças”, disse, emocionada.
Uma das presentes, a diretora do Icipe, Maria Ângela Marini, disse esperar que a mobilização ajude a reverter as condenações por improbidade administrativa impostas à organização social pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na próxima terça-feira (24/4), uma audiência ocorre na 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na qual serão apresentadas as argumentações do Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe) e do Governo do Distrito Federal (GDF).
O instituto recebeu o apoio de Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF. “Também passo por tratamento e sei da necessidade de um tratamento adequado. Temos que nos unir para acabar com esse tumor que quer interromper Hospital da Criança”, disse.
Ato político
O governador Rollemberg compareceu ao lado de vários membros de seu governo, o que deu ao evento um forte caráter político. “Um modelo desse, vitorioso, não pode ser alterado”, disse Rollemberg, que usava uma camisa com a frase Fica, Icipe, também vestida por outros manifestantes. Na segunda-feira, o governador disse ao programa CB.Poder, do Correio e da TV Brasília, que o hospital vem sendo alvo de perseguição ideológica por parte do Ministério Público que discorda do formato de gestão, a cargo de uma instituição civil.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, argumentou que o hospital é hoje referência no atendimento pediátrico por causa de seu modelo de gestão, que deve ser alterado caso as decisões judiciais recentes sejam mantidas. Fonseca adotou um tom esparançoso, dizendo não só acreditar em vitória na Justiça, como também na ampliação do atendimento.
“Vamos vencer. É um hospital que tem a melhor avaliação. É um sonho de mães, pais e médicos. Vamos ampliar o número de leitos. Isso só funciona por conta do modelo de gestão. Estamos com força total para reverter essas decisões. Temos a força da Abrace, da sociedade civil, da OAB. Não existe uma única acusação de desonestidade contra a Icipe. Essa cidade está unida em defesa do Hospital da Criança”, afirmou.
Opositor ao atual governo, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joe Vale, também posicionou à manutenção do modelo de gestão. “Temos o apoio dos deputados e precisamos mostrar que isso só está acontecendo por causa de uma ou duas pessoas. Estamos mobilizados para vencer e mostrar, com clareza, o que é a instituição”.
TCDF contesta MP
O MPDFT alega irregularidades nos contratos de gestão do Executivo local com o instituto, realizados em 2011 e em 2014. Por causa disso, na última sexta-feira, a organização social entregou a gerência do HCB à Secretaria de Saúde, depois de ser proibida de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.
GDF e Icipe querem reverter a condenação que estabeleceu essa proibição. A seu favor está a posição do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que rebateu as alegações dos promotores de que não havia aprovado quaisquer das prestações de contas do Icipe. O TCDF julgou regulares os números de 2012 e de 2013. O instituto enviou as contas de 2014, 2015 e 2016, que seguem sob análise do corpo técnico do Tribunal de Contas do DF. “O TCDF tem atuado no sentido de garantir a legalidade, a economicidade e um atendimento de qualidade no Hospital da Criança de Brasília”, esclareceu o tribunal, em nota.
