Flávio Deulefeu perspectivou boas ações e projetos que germinarão depois do alinhamento institucional promovido em encontro realizado nos últimos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília
Após a realização do seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS” na sede do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília, o presidente do Ibross, Flávio Deulefeu, expressou sua satisfação e impressões sobre os temas que foram objetos de reflexão no evento e as possibilidades de proposições que possam surgir. As expectativas, segundo o gestor, são as melhores possíveis no que diz respeito a novas ideias para gestão e governança em saúde.
O encontro foi uma realização do Ibross em parceria com o TCU, Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde) e Instituto Rui Barbosa, contando ainda com o apoio do Ministério da Saúde. Durante as falas em púlpito, participaram autoridades como a secretária de gestão do Trabalho e Educação da pasta, Isabela Pinto, e o ministro do TCU Augusto Nardes.
Em entrevista, Deulefeu perspectivou boas ações e projetos que germinarão depois do alinhamento institucional promovido durante o seminário.
Confira abaixo os principais trechos:
– De forma geral, qual o balanço que o senhor faz deste seminário e quais os principais destaques entre os temas tratados?
Flávio Deulefeu: Faço um balanço dizendo que os debates deixaram claro a importância da participação e integração de várias instituições em prol de um objetivo comum: o fortalecimento do SUS na busca em prover uma assistência à saúde de qualidade para população que mais necessita. Uma das formas de se alcançar esse objetivo é através de uma maior integração público-privada no sistema de saúde brasileiro com os benefícios que esse alinhamento institucional pode trazer tendo como meta a melhora na qualidade de assistência. De fato tivemos discussões que levaram cada participante a pensar em formas de aplicações práticas na seleção de melhores parceiros junto ao ente federado para alcançar resultados profícuos. Com o auxílio da iniciativa privada, o poder público pode dispor de propostas inovadoras e ferramentas de gestão que contribuam para a Saúde das pessoas. Esse propósito e compromisso em oferecer um atendimento de qualidade a todos ajudaria a atingir um outro nível de justiça social, o que foi priorizado e enriquecido durante cada fala. Foi um excelente momento para tratar de pautas como a qualificação de instituições parceiras do ente público estatal e também a sustentabilidade financeira do Sistema Público. Chegamos à conclusão de que o Brasil tem ainda um recurso baixo quando comparado a outros países com acesso universal à Saúde, assim como um gasto público inferior ao privado, com consequente dificuldade em alcançar as necessidades da população. Isso reafirma a importância da utilização do recurso público compromissado com o não-desperdício, otimizando o uso de cada verba, aumentando a eficiência, como uma das propostas que o modelo de Organizações Sociais traz ao SUS.
– Quais pontos o senhor acha que merecem melhorias sob a ótica da qualificação e contratação das Organizações Sociais de Saúde no país?
Flávio Deulefeu: Eu acredito que um ponto nevrálgico no processo de contratação relaciona-se à escolha do melhor parceiro, o que exige que se tenha critérios claros que permitam filtrar de fato esses parceiros mais eficazes. Sistemas complexos, como o setor de Saúde Pública no Brasil, necessitam de uma governança colaborativa, pois têm como um dos seus pilares a integração de médio e longo prazo associada à reciprocidade institucional. Nesse cenário, modelo de Organizações Sociais de Saúde apresenta-se como uma excelente opção para o SUS. Outros pontos a se destacar no processo para que uma instituição tenha o direito de ser qualificada como uma OSS são referentes à história institucional, robustez social, vocação de seu propósito e afinidade em relação ao propósito do poder público, tudo associado a ações gerenciais focadas na qualidade assistencial e maturidade de gestão. Considerando todos estes aspectos é improvável que uma instituição com pouca experiência em hospitais de grande porte e curta existência consiga o aperfeiçoamento e a qualificação necessários para ser parceiro ideal na gestão de unidades complexas junto ao ente público. Sendo assim, uma maior padronização avaliativa desses processos, considerando fatores de risco associados à busca de instituições que trabalhem com práticas de Compliance e sejam possuidoras de programas anticorrupção são essenciais para uma qualificação.
– Como avalia o apoio inédito do Ministério da Saúde a um seminário sobre o modelo de OSS?
Flávio Deulefeu: A importância da participação do Ministério da Saúde nesse tipo de seminário é fundamental porque traz clareza ao contexto geral do sistema de saúde nas visões de planejamento estratégico da pasta e de sua magnitude e importância para o próprio Ministério. Modelos de gestão mais modernos e eficientes que consigam entregar resultados para a sociedade devem ser um dos objetivos do setor. Dessa forma, vemos que é necessária essa interação para alinhar propósitos e, consequentemente, priorizar processos necessários para alcançarmos as metas delineadas. Entendo que o Ministério tem papel fulcral no desenvolvimento das diretrizes de política pública em Saúde no Brasil e esse apoio evidencia a maturidade e visão sistêmica do órgão, abrangendo o interesse público de forma muito mais ampla. Esse apoio, chancelado por sua presença no seminário, nos ajuda a ter uma visão de futuro a fim de adequar o modelo atual às necessidades do próprio Ministério. Essa interação e reciprocidade institucional contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados, proporcionando o fortalecimento do SUS.
– Como os gestores públicos podem contribuir para o aperfeiçoamento do modelo na gestão dos equipamentos do SUS pelo país?
Flávio Deulefeu: Uma forma de o ente público conseguir aperfeiçoar o modelo é a existência de um sistema adequado de qualificação das entidades parceiras. Esse primeiro ponto é fundamental para que o sistema consiga entregar de fato uma boa atuação. O segundo ponto é o gestor ter clareza do que que ele quer naquela estrutura, trabalhando de forma clara o seu modelo de governança alinhado com a Organização Social. Essa ação já ajudaria muito para alcançar o resultado adequado. Um terceiro ponto é o acompanhamento da execução do contrato e a avaliação de urgências de aditivo ou de adequações contratuais, quando necessário. Acredito que um administrador público que acompanhe o modelo de OSS através de processos de governança adequados, tendo clareza das funções sociais daquele hospital, clínica ou UPA, terá grandes chances de obter sucesso.
– Como aprimorar a relação entre o poder público e as OSS parceiras em benefício dos pacientes atendidos nos diferentes serviços?
Flávio Deulefeu: Eu acredito que uma monitorização adequada do contrato de gestão, não com fins fiscalizatórios mas como meio de se chegar a um melhor resultado, auxiliaria neste aprimoramento. Em outras palavras, um acompanhamento gerencial que buscasse alcançar as metas pactuadas. A qualificação produz os melhores resultados pela clareza de alcance dos objetivos que o poder público previamente definiu para aquele aparelho e estrutura. Isso é algo que acontece em todo o mundo. Todos os países com alto grau de desenvolvimento econômico apresentam sociedades civis avançadas e que colaboram com o poder público no resultado das suas entregas. É claro que o modelo estatal atual não consegue abraçar todos os anseios do setor e creio ser importante ter esse contexto em mente porque quando a esfera pública é mais ampla que o Estado e este não é capaz de absorver todas as ações e interesses sociais torna-se imperiosa uma parceria com órgãos e empresas de outras esferas. Há que não esquecer de forma alguma que o objetivo primário é sempre proporcionar uma melhor qualidade assistencial para as pessoas que mais precisam.
