Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2020, às 20:30hs
Colegas do Viva Rio,
Escrevo esta carta com o coração pesado. Apesar dos sinais e dos avisos, não acreditava, não queria acreditar, que viria a escrevê-la. Dirijo-me em particular aos trabalhadores que fazem a Saúde da Família sob a gestão do Viva Rio; melhor dizendo, às trabalhadoras, pois são mulheres em sua grande maioria. Acabo de ser formalmente notificado que, por decisão unilateral do Prefeito da cidade, iniciamos hoje um processo de demissão de todas e todos vocês, incluindo o pessoal da Saúde Mental e das UPAs da Rocinha e do Alemão. São 5.339 pessoas de uma só vez.
Julgo a medida intempestiva, por várias razões, que expliquei em cartas escritas aos colaboradores do Viva Rio ao longo do ano passado. Não devo insistir neste julgamento, contudo, pois ainda que a decisão seja inapropriada, o prefeito tem o direito de tomá-la. A rescisão unilateral está prevista em contrato. Digo mais, por dever de ofício: a Secretária de Saúde e o seu pessoal técnico tem dialogado com a direção do Viva Rio de maneira atenta e cordial nestes dias.
De nossa parte, colocamos uma condição que foi ouvida e acredito que compreendida. O Viva Rio inicia o processo de aviso prévio coletivo como demandado, mas somente o completará se os recursos necessários ao acerto de contas com funcionários e fornecedores forem depositados em nossas contas a bom tempo. Declaramos, inclusive, que se os recursos das rescisões não forem depositados até o dia 7 de fevereiro, cancelaremos os avisos e suspenderemos as demissões. Esta condição é posta como garantia ao nosso alcance dos direitos das funcionárias e funcionários, assim como em proteção ao Viva Rio, à própria Prefeitura e à economia da cidade. A última coisa que queremos é agravar o trauma da mudança repentina com frustrações advindas de obrigações insatisfeitas. Acredito que uma transição sem tumulto seja mais propícia à recuperação do trabalho pela maioria dos nossos profissionais.
Termino por agradecer à competência, à resiliência e sobretudo à boa fé de vocês em todos esses anos e todos esses dias. Vocês foram coautores da implantação da assistência básica de saúde em grande escala no Rio de Janeiro, com inovações notáveis e dedicação especial ao relacionamento comunitário nas regiões mais pobres da cidade. Guardem isto com orgulho em suas memórias, um galardão por uma obra coletiva.
Rubem César Fernandes – Diretor Executivo do Viva Rio